Por Jacqueline Rutkowski. Agosto, 2021
Sobre este relatório
Este relatório é um de uma série de estudos de caso que examinam sistemas de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) em diversas localizações ao redor do mundo. Esta série, produzida pela Aliança Global de Catadores e pela WIEGO, analisa de que forma a adoção crescente de políticas e sistemas de REP no mundo pode bem ameaçar bem melhorar os meios de subsistência dos catadores informais que, tradicionalmente, têm sido atores-chave na reciclagem e reutilização de resíduos.
Existem sistemas de REP de muitos formatos e medidas e podem abranger uma ampla gama de materiais. Seu principal intuito é responsabilizar os produtores pelo custo ambiental e econômico das embalagens e dos produtos que eles colocam no mercado. Alguns sistemas são derivados de políticas obrigatórias, enquanto outros são iniciativas voluntárias lideradas por empresas ou consórcios.
O lixo não é apenas uma questão ambiental: é uma mercadoria valiosa. Para os catadores de lixo, os sistemas de REP podem ser controversos porque transferem tanto o poder quanto o lucro para os produtores ou outras partes do setor de resíduos e, com frequência, introduzem novos atores que concorrem pelos materiais. Porém, nos locais onde os catadores estão organizados, as REP podem ter um impacto positivo com potencial para financiar atividades novas ou atividades já existentes dos catadores. Assim, a REP pode apresentar riscos bem como oportunidades para os catadores e suas organizações. No entanto, sem uma compreensão clara da REP nos diversos contextos, pode ser difícil para os catadores e suas organizações saber o que exigir perante a poroposta de um sistema de REP ou de que forma um sistema existente deveria ser mudado.
Esta série procura preencher essa lacuna de conhecimento compartilhando a experiência vivida no terreno pelos catadores locais e das suas organizações em localizações onde existe alguma forma de REP. Cada estudo conclui com uma série de reomendações para introduzir melhoras no sistema visando aprimorar a integração dos catadores.
Organizações locais e nacionais de catadores foram envolvidas na pesquisa e no desenvolvimento de cada relatório. Este estudo de caso apresenta a visão do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) do Brasil com base na sua experiência com o Acordo Setorial.
Agradecimentos
Este relatório foi elaborado por Jacqueline E. Rutkowski, ORIS. O ORIS, o MNCR, a Aliança Global de Catadores e a equipe de trabalho de REP da WIEGO forneceram análises valiosas. A lista de representantes da equipe de trabalho de REP da Aliança Global de Catadores está disponível em: http://globalrec.org/epr.
Citar esta publicação como: Rutkowski, Jacqueline. 2021. Logística reversa de embalagens: modelo de REP do Brasil. Aliança Global de Catadores e WIEGO.
Cover photos:
Top – Sorting shed of Waste Picker Cooperative “Coopersol Leste”, Belo Horizonte/Minas Gerais, Brazil, 2020.
Bottom – Plastic baling after sorting, Cooperative “ASCAPEL”, Betim/Minas Gerais, Brazil, 2019.
Photos: Gilberto Chagas/MNCR, ANCAT.
Fotos de capa:
Acima – Galpão de triagem da Cooperativa de Catadores “Coopersol Leste”, Belo Horizonte/Minas Gerais, Brasil, 2020.
Abaixo – Enfardamento de plástico após triagem, Cooperativa “ASCAPEL”, Betim/Minas Gerais, Brasil, 2019.
Fotos: Gilberto Chagas/MNCR, ANCAT.