Por Taylor Cass Talbott. Agosto 2021
Sobre este relatório
O presente relatório é apenas um de uma série de estudos de caso que examinam sistemas de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) em vários locais de todo o mundo. Esta série, produzida pela Aliança Global de Catadores e pela WIEGO, analisa como a crescente adoção de políticas e sistemas de REP em todo o mundo pode ameaçar ou melhorar os meios de vida dos catadores e catadoras em emprego informal que, tradicionalmente, têm sido protagonistas na reciclagem e reutilização de resíduos.
Os sistemas de REP adotam muitos formatos e formas e podem cobrir uma ampla gama de materiais. O seu objetivo principal é responsabilizar os produtores ou produtoras pelo custo ambiental e econômico das embalagens e dos produtos que colocam no mercado. Alguns sistemas são derivados de políticas obrigatórias, enquanto outros são iniciativas voluntárias lideradas por empresas ou consórcios.
O lixo não é apenas uma questão ambiental: é uma mercadoria valiosa. Para os catadores e catadoras de materiais recicláveis, os sistemas de REP podem ser controversos porque transferem tanto o poder quanto o lucro para os produtores ou produtoras ou para outras partes do setor de resíduos e, com frequência, introduzem novos agentes que concorrem pelos materiais. Mas nos locais onde as pessoas catadoras estão organizadas, os sistemas REP podem ser uma interrupção positiva com potencial para financiar atividades novas ou as já existentes dos catadores e catadoras. Assim, a REP pode apresentar tanto riscos quanto oportunidades para os catadores e catadoras e suas organizações. No entanto, sem uma compreensão clara da REP nos diferentes contextos, pode ser difícil para os trabalhadores e trabalhadoras da reciclagem e suas organizações saber o que exigir quando um sistema de REP está sendo proposto ou de que maneira um sistema existente deve ser mudado.
Esta série tem como objetivo preencher essa lacuna de conhecimento através da partilha da experiência vivida no terreno dos catadores e catadoras locais e das suas organizações em lugares onde existe alguma forma de REP. Cada estudo conclui com um conjunto de recomendações para aperfeiçoar o sistema de forma a acomodar da melhor maneira a integração dessas pessoas trabalhadoras.
Organizações locais e nacionais de catadores e catadoras foram envolvidas na pesquisa e no desenvolvimento de cada relatório. Este estudo de caso apresenta a visão da Ground Score Association com base em sua experiência com a Lei da Garrafa do Oregon.
Agradecimentos
Este relatório foi preparado por Taylor Cass Talbott. A Ground Score Association, a Aliança Global de Catadores e a equipe de trabalho de REP da WIEGO que forneceram análises valiosas. A lista de representantes da equipe de trabalho de REP da Aliança Global de Catadores está disponível em: http://globalrec.org/epr
Citar esta publicação da seguinte maneira: Cass Talbott, Taylor. 2021. A Lei da Garrafa do Oregon: Oportunidades e desafios para a gestão inclusiva de resíduos. Aliança Global de Catadores e WIEGO.
Foto da capa: Trabalhadoras descansam após um longo dia no People’s Depot. Crédito da foto: Ground Score Association
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